Tag Ilícito civil

Tag: Ilícito civil

Como descobrir o cartório de registro de nascimento Rio de Janeiro RJ?

Como descobrir o cartório de registro de nascimento Rio de Janeiro RJ?

Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

Quais foram os motivos da Guerra Civil Espanhola?

Quais foram os motivos da Guerra Civil Espanhola?

Quando foi a República de Cromwell?

Quando foi a República de Cromwell?

Documentos para casar no civil 2022

Documentos para casar no civil 2022

Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

O que é cidadania real ou substantiva?

O que é cidadania real ou substantiva?

O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Curso primeiros socorros gratuito assinado por bombeiro civil presencial

Curso primeiros socorros gratuito assinado por bombeiro civil presencial

Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?

Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?

Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

Qual o prazo máximo para anular um casamento?

Qual o prazo máximo para anular um casamento?

A Guerra Civil Espanhola costuma ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial porque

A Guerra Civil Espanhola costuma ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial porque

O mesmo que função em construção

O mesmo que função em construção

Porque a ONU não fez nada em Ruanda qual é a sua política nesses países?

Porque a ONU não fez nada em Ruanda qual é a sua política nesses países?

É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?

Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

Quanto à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Assinale a alternativa correta?

Quanto à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Assinale a alternativa correta?

Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?

Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?

Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?

Como Rousseau pensaram os conceitos de estado de natureza e contrato social?

Como Rousseau pensaram os conceitos de estado de natureza e contrato social?

É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?

É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?

Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?

Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?

Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?

É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?

Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?

É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?

O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.

O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.

O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

Qual a diferença entre policia federal civil e militar

Qual a diferença entre policia federal civil e militar

Quais as modificações que o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe ao conceito de incapacidade?

Quais as modificações que o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe ao conceito de incapacidade?

Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?

Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?

Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?

Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?

Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?

Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

Será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado?

Será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?

O que é preciso para ser policial civil

O que é preciso para ser policial civil

O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?

O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?

Quais foram os grupos que guerrearam nos campos de batalha durante a Guerra Civil Espanhola?

Quais foram os grupos que guerrearam nos campos de batalha durante a Guerra Civil Espanhola?

Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil?

Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil?

Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento em Minas Gerais?

Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento em Minas Gerais?

Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?

Which of the following was a consequence of the supreme court decisions in 1883 called the civil rights cases?

Which of the following was a consequence of the supreme court decisions in 1883 called the civil rights cases?

Concurso polícia civil rj - investigador

Concurso polícia civil rj - investigador

Qual a responsabilidade do sócio administrador?

Qual a responsabilidade do sócio administrador?

Em base qual o percentual de multa cobrada por quê

Em base qual o percentual de multa cobrada por quê

Vestido de noiva no civil

Vestido de noiva no civil

São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?

São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?

Qual a teoria utilizada para a tutela e o ressarcimento do dano ambiental?

Qual a teoria utilizada para a tutela e o ressarcimento do dano ambiental?

Quais os tipos de reparação possíveis para o dano ambiental é possível cumular os diferentes pedidos de reparação de dano ambiental?

Quais os tipos de reparação possíveis para o dano ambiental é possível cumular os diferentes pedidos de reparação de dano ambiental?

Diferença entre engenharia civil e de produção

Diferença entre engenharia civil e de produção

Quais as causas e consequências da Revolução Puritana?

Quais as causas e consequências da Revolução Puritana?

Quem responde pela desconsideração da personalidade jurídica?

Quem responde pela desconsideração da personalidade jurídica?

Como fica a responsabilidade dos sócios de uma sociedade simples pura e de uma sociedade simples limitada?

Como fica a responsabilidade dos sócios de uma sociedade simples pura e de uma sociedade simples limitada?

Em quais casos pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?

Em quais casos pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?

Em quais situações e possível desconsiderar a personalidade jurídica das sociedades?

Em quais situações e possível desconsiderar a personalidade jurídica das sociedades?

A desconsideração pessoa juridica é cabível mesmo sem a citação

A desconsideração pessoa juridica é cabível mesmo sem a citação

Qual e a diferença entre um contrato de trabalho determinado e indeterminado?

Qual e a diferença entre um contrato de trabalho determinado e indeterminado?

Diferença entre direito civil e penal

Diferença entre direito civil e penal

Qual a diferença entre contrato de trabalho por prazo determinado do contrato de trabalho por prazo determinado?

Qual a diferença entre contrato de trabalho por prazo determinado do contrato de trabalho por prazo determinado?

Quanto a desconsideração da personalidade jurídica podemos afirmar que?

Quanto a desconsideração da personalidade jurídica podemos afirmar que?

Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como funciona uma empresa limitada como funciona o administrador da empresa?

Como funciona uma empresa limitada como funciona o administrador da empresa?

Como fica a responsabilidades dos sócios com a não integralização do capital social?

Como fica a responsabilidades dos sócios com a não integralização do capital social?

Em quais hipóteses o sócio de uma sociedade limitada responde solidária e ilimitadamente com o seu patrimônio pessoal pelo pagamento das dívidas da sociedade?

Em quais hipóteses o sócio de uma sociedade limitada responde solidária e ilimitadamente com o seu patrimônio pessoal pelo pagamento das dívidas da sociedade?

Como distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

Quando é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando se aplica a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica?

Quando se aplica a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica?

Como se chamam as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como se chamam as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual e a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor na norma que permite a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual e a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor na norma que permite a desconsideração da personalidade jurídica?

Quanto tempo demora para tirar a segunda via da certidão de nascimento?

Quanto tempo demora para tirar a segunda via da certidão de nascimento?

Pode tirar a segunda via da certidão de nascimento em qualquer cartório?

Pode tirar a segunda via da certidão de nascimento em qualquer cartório?

A herança tem conteudo patrimonial mesmo não havendo individualização

A herança tem conteudo patrimonial mesmo não havendo individualização

A hipoteca sobre o mesmo imóvel pode ser dada sobre

A hipoteca sobre o mesmo imóvel pode ser dada sobre